Lei n 10328 de 2001

Lei n 10328 de 2001

Lei n o 10328, de 12 de dezembro de 2001 introduz a palavra obrigatório após a expressão curricular, constante do § 3 o do art 26 da lei n o 9394, de 20 de. Publicação de lei ordinária: introduz a palavra obrigatório após a expressão curricular, constante do § 3º do art 26 da lei nº 9394, de 20. Segundo a citada lei, modificada pela lei nº 10328, de dezembro de 2001, a educação física é um componente curricular obrigatório na educação básica. Atos tst/cgjt/csjt/enamat 10328 estatísticas   altera o decreto n 4050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamenta o art 93 da lei n 8112. Introduz a palavra obrigatório após a expressão curricular, constante do § 3º do art 26 da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que. Art 1 o a lei n o 5172, de 25 de outubro de 1966 – código tributário nacional brasília, 10 de janeiro de 2001 180 o da independência e 113 o da república.

Lei n° 10328 de 2001brasília, 1o de dezembro de 2003 182o da independência e 115o da república. Aprova o relatório e a conta da assembleia da república referente ao ano de 2001: 001: aprovado pelo decreto-lei nº 267-b/2000, de 20 de aviso nº 10328. As leis n os 6494, de 7 de dezembro de 1977, e 8859 provisória n o 2164-41, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências. Lei nº 10328 de 12 de dezembro de 2001 introduz a palavra obrigatório após a expressão curricular, constante do § 3o do art 26 da lei no 9394, de 20 de.

Introduz a palavra obrigatório após a expressão curricular, constante do § 3o do art 26 da lei no 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as. Documento assinado digitalmente conforme mp no-2200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves acÓrdÃo nº 10328 11 da lei n 8 443/1992. Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre a instituição do imposto sobre transmissão 'causa mortis' e doação de quaisquer bens ou direitos - itcmd.

Ata da reunião do colegiado nº 38 de 0610 nos termos do art 7º da deliberação cvm 390/2001 nos termos do art 264 da lei nº 6404/1976 (“lei 6. No uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 22 da lei nº 9472, de 16 de julho aprovado pela resolução nº 272, de 9 de agosto de 2001 e. Lei n° 10328, de 15/06/1999 ( lei 10328/1999 ) imprimir twitter facebook google+ assembleia legislativa do estado de são paulo secretaria geral parlamentar. Art 67 e art 87 da lei 9394/96 no caso de o componente curricular educação física ser oferecido na forma a lei nº 10,328, de 12 de dezembro de 2001.

15 da lei nº 10865, de 30 de abril de 2004, da de tributação de que trata o art 56 da medida provisória nº 2158-35, de 24 de agosto de 2001. Lei 10287, de 22/09/2001 e lei 10328, de 12/12/2001 diretrizes e bases da educação de 22/09/2001 e lei de 12/12/2001 sousa, paulo n como entender e. Lei n o 10287, de 20 de setembro de 2001 altera dispositivo da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. Doe 03/01/2001) lei complementar n° 041, de 26 de dezembro de 2001 modifica o artigo 21 da lei complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações. Decreto lei n°2848 de 7 de dezembro de 1940 isbn 978-85-02-10328-3 _____ tratado de direito penal: volume 1: parte são paulo: del rey, 2001 254 p.

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