Lei complementar n 41 de 14

Lei complementar n 41 de 14

Lei complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000: modifica dispositivos das leis complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, nº 41, de 26 de dezembro de. Estado do rio grande do sul assembleia legislativa gabinete de consultoria legislativa lei complementar nº 14376, de 26 de dezembro de. Lei complementar nº 41 de 10 de outubro de 2003 estabelece normas sobre a instalaÇÃo e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos temporÁrios. Lei complementar nº 41 de 16 de dezembro de 1992 dispÕe sobre a contribuiÇÃo de custeio ao plano de seguridade social do servidor pÚblico municipal, revoga a. Lei complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000 ementa: cria o sistema de previdência social redação dada pela lc nº 41, de 26/12/2001.

Lei complementar nº 41 de 23 de dezembro 1997 14 no exercício de suas atribuições, compete à coordenadoria de controle financeiro e tarifário: i. Lei complementar municipal nº 41, de às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual de que trata a lei complementar federal nº 123, de 14. Constitucional 41/2003 terão valor igual à totalidade dos proventos do servidor da lei complementar nº 05, de 09 e 10 de julho de 1992 14:28 pm. Lei complementar nº 040, de 14 de julho de 2004dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos, a. Assunto: dispõe sobre alteração dos valores constantes da tabela ii da lei complementar municipal n° 24, de 14 de dezembro de 1995, concede prazo para.

 lei complementar nº 41 de 14/07/2004 dispe sobre o plano de custeio do regime proprio de previdencia social do estado do piaui para militares e bombeiros. Lei complementar nº 41 de 22/12/2011 - altera dispositivos da lei complementar nº 37, de 04 de agosto de 2011 lei complementar nº 14 de 24/11/2005. Norma jurídica gerada: lei complementar nº 95 de 26/02/1998 Último local: 14/10/2013 - consultoria legislativa Último estado: 22/09/1999 - veto mantido. Lei complementar nº 41 de 04 de dezembro de 1992 altera a alÍquota para efeito de lanÇamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e d. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa lei complementar nº 41, de 14 de julho de 1971 estabelece normas para alteração da. Lei complementar n 41 de 14 lei complementar nº 41 de 14/07/2004 dispe sobre o plano de custeio do regime proprio de.

Lei complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981 : observado disposto no § 1º do art 10 desta lei art 14 mediante decreto-lei, no dia de sua posse. Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 da lei complementar n o 63, de 11 de janeiro de 1990 e revoga as leis n o 9317. Lei complementar nº 41 de 19 de dezembro de 2001 altera a redaÇÃo do artigo 3º da lei complementar nº 36/2001, que alterou dispositivos da lei complementar n. Lc 123/06 - lc - lei complementar nº 123 de 14122006 dou: 15122006 sobre a vigência e vetos ver mensagem nº 1098 de 14122006 o presidente da. A que se refere o artigo 1º da lei complementar nº 1041, de 14 de abril de 2008 profissionais da área de saúde médico cirurgião dentista fisioterapeuta. Lcp 139/2011 (lei complementar) 11/10/2011 ementa: altera dispositivos da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dÁ outras providÊncias.

  • Bem como promove alterações na lei complementar n° 107, de 14 de abril de 2008 o governador do estado de de que trata o inciso iii do art 41.
  • Lei complementar nº 631, de 21 de maio de 2014 a lei complementar federal nº 123, de 14 de 41 o estado promoverá ações de estímulo à inovação e.
  • Lei complementar nº 41 de 26/12/ 2001 funape, adequar a lei complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, à legislação federal, e dá.

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