Decreto 3

Decreto 3

Estado de santa catarina 3930doc 1 decreto no 3930, de 11 de janeiro de 2006 regulamenta a exploração e utilização comercial das faixas de domínio e. O presidente da repÚblica, no uso da atribuição que lhe confere o art 84, inciso iv, da constituição federal, e de acordo com a emenda constitucional n o 20, de. O decreto de 3 de outubro de 2002 instituiu o sabiá-laranjeira como ave símbolo nacional, evento a ser comemorado no dia 5 de outubro de cada ano, o dia da ave. Regulamento do imposto de renda (rir/99) - anotado e atualizado edição eletrônica contendo a íntegra do regulamento do imposto de renda (decreto 3. Estado de santa catarina decreto nº 3687, de 7 de dezembro de 2010 regulamenta a lei nº 15243, de 29 de julho de 2010, sobre a obrigatoriedade de.

Site do conselho estadual dos direitos da pessoa portadora de deficiência e do sistema sicorde de santa catarina. 1 decreto nº 3665, de 20 de novembro de 2000 dá nova redação ao regulamento para a fiscalização de produtos controlados (r - 105. De advogados é a prevista no artigo 647 do decreto nº 3000, de 26 de março de 1999, a seguir transcrito: art 647. Decreto nº 37085 – de 3 de outubro de 1997 regulamenta a lei nº 12490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o executivo a implantar programa de restrição ao. 312 anvisa agência nacional de vigilância sanitária decreto nº 3029, de 16 de abril de 1999 aprova o regulamento da agência nacional de vigilância sanitária.

Decn3860, 29/09/04 diário oficial publica novas regras para o ensino superior veja a íntegra do decreto o diário oficial da união, publicou ontem, 1007, o. Regulamenta a lei nº 12490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o executivo a implantar programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no. Decreto federal nº 3500 de 09 de junho de 2000 - dispõe sobre a comissão nacional de classificação - concla, e dá outras providências.

Altera os artigos 4º, 5º e 8º do decreto nº 19063 de 18/04/1996, modificado pelo decreto nº 22111 de 10/3/2000 (pub doe 08/05/2004. Aprova o regulamento da previdência social(atualizado até março/2016. De dezembro de 1974, na lei estadual nº 684, de 30 de setembro de 1975 e no decreto estadual nº 55660, de 30 de março de 2010 artigo 2º 3 – nas. Presidência da república - decreto nº 3298 de 20121999 dou:21121999 regulamenta a lei no 7853, de 24.

A lei está escrita no post, caso queira imprimir direto do site do planalto clique no brasão presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídi. 4o, ii, do decreto 3298/1999 - que dispõe com amparo nos decretos federais 3298/1999 e 5296/2004 possibilidade precedente da corte especial. Decreto “e” nº 3707 de 06 de fevereiro de 1970 o governador do estado da guanabara, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art 30 do decreto-lei nº. Decreto nº 3990, de 30 de outubro de 2001 regulamenta o art 26 da lei no 10205, de 21 de março de 2001, que dispõe sobre a coleta, processamento. Aprova o regulamento da previdência social, e dá outras providências. E, enquanto a redação do decreto nº 3298/99 não é corretamente alterada para reconhecer a perda auditiva unilateral como deficiência auditiva, que o supremo.

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